A respeito do tema, assinala Marcelo Freire Sampaio Costa que a distinçãeste mais relevante entre as opções do nomenclatura por "direitos humanos" e "direitos fundamentais" cinge-se à questãeste da concreçãeste positiva. ESTES direitos fundamentais possuem sentido necessário, restrito, despido da ideia de atemporalidade e vigência de modo… Read More


Os direitos humanos, por sua vez, assumem contorno natural mais amplo, porque estãeste voltados à previsão em declarações e convenções internacionais usando a pretensãeste por perenidade. Este nosso autor destaca existirem constituições de que não reconhecem, em seus textos, a totalidade de direitos humanos consagrados em textos internac… Read More


Deter plena cidadania e igualdade entre os cidadãos faz parte do conceito de democracia, que prevê a participaçãeste por todos na sociedade em condições do igualdade.sãeste relacionados entre si: todos ESTES direitos humanos devem ser aplicados igualmente, a carência do 1 direito Pode vir a afetar os outros,Se o processo criminal demora de… Read More


Neste sentido, compreendem direitos da pessoa humana, através tua natureza, de que transcendem os direitos fundamentais, em decorrência de o seu conteúdo ser dotado de uma ordem de princípios universais, válidos em todos os lugares e em todos ESTES tempos, de modo a todos os povos, independentemente do mera positivaçãeste.Assim sendo, a igua… Read More


Neste sentido, compreendem direitos da pessoa humana, através tua essencia, qual transcendem os direitos fundamentais, em decorrência do o seu conteúdo ser dotado de uma ordem por princípios universais, válidos em todos ESTES lugares e em todos os tempos, de modo a todos ESTES povos, independentemente por mera positivaçãeste.Ainda conforme A… Read More